Explicação da resposta correta:
A alternativa correta menciona a "Superintendência da ANAC, responsável pela emissão de licenças e certificados de habilitação de aeronautas" como "padrões operacionais". Entretanto, é importante destacar que a emissão de licenças e certificados de habilitação de aeronautas no contexto da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) geralmente está sob a responsabilidade da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO). A Superintendência de Padrões Operacionais é a área da ANAC que trata das normas e regulamentos operacionais na aviação civil, incluindo as relativas aos aeronautas.